Concurso PRF 2024: Novidades e Atualizações sobre o Edital

Em maio de 2023, os concurseiros do Brasil foram surpreendidos com a notícia de um possível Concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2024. A solicitação de autorização para a abertura de um novo edital, visando 4.902 vagas para Policial Rodoviário Federal, trouxe entusiasmo para muitos aspirantes à PRF.

Apesar da animação, ainda existem dúvidas sobre a realização do concurso em 2024. Vamos analisar os acontecimentos recentes para compreender melhor o panorama e nos prepararmos para as próximas etapas.

Informações sobre o Concurso PRF: Em 2023, a PRF solicitou ao Ministério da Economia a autorização para realizar o concurso público. Contudo, é crucial entender que a corporação ainda não possui os 4.902 cargos vagos necessários para a realização do certame. A criação de novos cargos depende de aprovação no Congresso Nacional, um processo que pode ser demorado.

Uma notícia positiva para quem participou do Concurso da PRF anterior: o último edital foi prorrogado até 21 de dezembro de 2025, permitindo a convocação de candidatos aprovados, o que ajuda a mitigar a defasagem no quadro de servidores.

Aprovação de Reajuste Salarial: Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou um reajuste salarial para diversas categorias, incluindo os aprovados no próximo Concurso da PRF. O Projeto de Lei 1213/24 estabelece a primeira parcela do reajuste a partir de agosto de 2024, com aumentos progressivos até 2026. O PL segue agora para o Senado.

Os novos valores iniciais do subsídio para Policial Rodoviário Federal serão:

• Agosto de 2024: R$ 11.114,60;
• Maio de 2025: R$ 11.670,33;
• Maio de 2026: R$ 12.253,84.

No auge da carreira, em classe especial, a remuneração pode chegar a R$ 23.000,00.

Impacto da Prorrogação da Validade: A prorrogação da validade do último concurso não impede a realização de um novo certame. Exemplos como a PMERJ mostram que é possível convocar excedentes e, ao mesmo tempo, publicar novos editais. Assim, a possibilidade de um novo concurso da PRF em 2024 continua aberta.

O último concurso da PRF ocorreu em 2021. Embora existam dúvidas, há expectativas de que um novo concurso seja realizado até 2026.

Solicitação de Concurso PRF Administrativo: O Diretor-Geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, solicitou um novo concurso para a área administrativa, com 235 vagas para Agente Administrativo de Nível Médio. A solicitação foi enviada ao ministro da Justiça e Segurança Pública. Se aprovada, a nomeação dos aprovados poderá ocorrer a partir de janeiro de 2025. O impacto orçamentário até 2027 é projetado em R$ 24,5 milhões, incluindo salários, auxílio-alimentação, assistência à saúde complementar e auxílio-transporte.

Rejeição da Chamada de Excedentes pelo MGI: A PRF planejava convocar 238 excedentes do último concurso, mas o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) rejeitou o pedido. Apesar da aprovação pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o MGI indeferiu a autorização, deixando cerca de 1.400 candidatos aprovados na primeira etapa do certame de 2021 sem previsão de convocação para o Curso de Formação Policial.

Expectativas e Realidade: Inicialmente, o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando, havia indicado que a solicitação de excedentes estava em negociação, criando expectativas nos candidatos. Contudo, com a negativa, muitos aprovados aguardam sem previsão de convocação.